Resultados para o dia 1998-06-16
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Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto de construção e arranjo de uma poça sito à Laje das Rosaspara a criação de uma zona balnear, na freguesia da Criação Velha, concelho da Madalena.
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1998-06-16 -
CONTRATO
1/98 -
SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA
Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação e pavimentação betuminosa de estradas municipais - 2.ª fase, do concelho da Calheta.
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Ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades Celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, assinado em Lisboa em 22 de Janeiro de 1997.
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Ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de Maio de 1973, no âmbito do Acordo Relativo à Criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular.
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Aprova, para ratificação, o Acordo sobre Privelégios e Imunidades Celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, assinado em Lisboa em 22 de Janeiro de 1997.
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Aprova, para ratificação, a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular concluído em Genebra em 10 de Maio de 1973, no âmbito do Acordo Relativo à Criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular.
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Torna público ter Portugal depositado, em 8 de Julho de 1987, o instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto Mar em Caso de Poluição por Substâncias Diferentes dos Hidrocarbonetos.
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Torna público ter o Nepal depositado, em 4 de Março de 1998, o instrumento de adesão ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de Dezembro de 1989.
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Determina que o mérito dos conselheiros de embaixada em condições de promoção a ministro plenipotenciário seja apreciado pelo Conselho Diplomático e avaliado com base na análise dos respectivos percursos curriculares e processos individuais.
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