1998-06-12 - DESPACHO 9909/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Pedro Alexandre Ramos Ramalho, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Emanuel Maranha das Neves, autorizando-o a exercer as funções previstas na al. b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir da data deste despacho (25-5-1998).

1998-06-12 - DESPACHO 9889/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto Nacional do Desporto nos delegados e nos subdelegados regionais deste organismo.

1998-06-12 - DESPACHO 9888/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto Nacional do Desporto nos delegados e nos subdelegados regionais deste organismo.

1998-06-12 - DESPACHO 9933/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. José Carlos Costa Barros Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. António Ricardo Rocha de Magalhães.

1998-06-12 - DESPACHO 9922/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece o regime de apoio financeiro do Estado às entidades proprietárias dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministram o ensino especializado de dança e de música.

1998-06-12 - DESPACHO 9915/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Profª. Doutora Maria Manuel de Lemos Leitão Marques para exercer o cargo de Presidente do Conselho Coordenador do Observatório do Comércio.

1998-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 398/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece as remunerações dos professores correctores e relatores dos estabelecimentos de ensino público, particular ou cooperativo, no âmbito da correcção e da reapreciação de provas, no ano lectivo de 1997-1998.

1998-06-12 - CONTRATO 701/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contratos de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Natação, tendo por objectivo o apoio financeiro para execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 395/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Vítor Manuel Pereira de Sousa Afonso para exercer as funções de vogal do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Habitação.

1998-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 396/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Rui Pedro de Sousa Barreiro, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director Regional de Agricultura do Alentejo.

1998-06-12 - CONTRATO 702/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de um contrato de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo por objectivo o apoio financeiro para a execução do programa de formação de recursos humanos, durante o ano de 1998.

1998-06-12 - CONTRATO 703/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração de um contrato de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, tendo por objectivo o apoio financeiro para a execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 397/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Estabelece normas de acessibilidade ao Aeroporto de Lisboa durante o período de realização da EXPO 98 e cria um orgão coordenador, com a missão de assegurar o acompanhamento das necessidades de tráfego aéreo com destino à região de Lisboa e para esse efeito tornar ou propor medidas necessárias à acomodação daquele tráfego. Este orgão terá a seguinte composição: Dois membros efectivos e dois suplentes da Direcção de Exploração da Navegação Aérea para a Região de Lisboa, a nomear pela ANA, E.P.; Um membro efe (...)