1998-05-04 - DESPACHO 7340/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina, pelo seu valor cultural, a inventariação da sonda em chumbo achada fortuitamente na praia dos Careanos, no Alvor, Portimão, por Rui Miguel da Conceição Franco e descrita em anexo ao presente diploma.

1998-05-04 - DESPACHO 7339/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a seu pedido, a Lic. Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo das funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho.

1998-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 321/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria Helena Nascimento como representante do Departamento do Ensino Secundário na Comissão para a Educação Rodoviária.

1998-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 322/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Revoga o Despacho Conjunto n.º DD3233, de 4 de Março de 1987 do Ministro do Plano e da Administração do Território e do Ministro da Indústria e Comércio, relativo ao funcionamento dos Serviços Municipais de Metrologia.

1998-05-04 - DECLARAÇÃO 148/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova deliberou aprovar o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Condeixa-a-Nova, cujos regulamento e planta se publicam em anexo ao presente diploma.

1998-05-04 - DECLARAÇÃO 149/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Aveiro deliberou aprovar o Plano de Pormenor do Picoto, em Oliveirinha, cujos Regulamento e planta se publicam em anexo ao presente diploma.

1998-05-04 - DECLARAÇÃO 150/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Moura deliberou aprovar a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura, cujas alterações ao Regulamento e planta se publicam em anexo ao presente diploma.

1998-05-04 - DECLARAÇÃO 151/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Penamacor deliberou aprovar uma alteração de pormenor ao Regulamento do respectivo Plano Director Municipal, publicando a sua versão global em anexo ao presente diploma.

1998-05-04 - DESPACHO 7337/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes.