1998-05-26 - DESPACHO 8815/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, Lic. Francisco Ventura Ramos, para substituir a Ministra da Saúde, Dra Maria de Belém Roseira Henriques de Pina, em 11 e 12 de Maio de 1998.

1998-05-26 - DESPACHO 8809/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria Antónia Garcez Marques para o cargo de coordenadora do Centro da Área Educativa do Tâmega.

1998-05-26 - DESPACHO 8728/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão à Associação Cristâ da Mocidade de Lisboa da medalha de bons serviços desportivos.

1998-05-26 - DESPACHO 8727/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão a José de Sousa Esteves da medalha de honra ao mérito desportivo.

1998-05-26 - DESPACHO 8807/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação no Secretário-geral do Ministério da Educação.

1998-05-26 - DESPACHO 8816/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a equiparação dos cargos de administrador-delegado e director clínico do Centro Hospitalar de São Tomé aos encargos correspondentes dos hospitais públicos do Serviço Nacional de Saúde.

1998-05-26 - DESPACHO 8808/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a tarefa de assegurar a dependência funcional do serviço do auditor jurídico ao Gabinete do Ministro da Educação, durante o ano de 1998, passe a estar a cargo do Lic. Adelino de Lourenço Caiado.

1998-05-26 - DESPACHO 8831/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Dr. Mário João de Oliveira Ruivo como representante do Ministro da Ciência e da Tecnologia na Comissão Oceanográfica Internacional.

1998-05-26 - PORTARIA 514/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar no quadro de pessoal do ex-Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, constante do mapa I anexo à Portaria nº 772/93, de 3 de Setembro.

1998-05-26 - LOUVOR 218/98 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Américo de Jesus Pereira, motorista de ligeiros do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções, no momento da sua passagem à situação de aposentado.