1998-05-18 - DESPACHO 8282/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, com efeitos desde 1 de Maio de 1998, a licenciada Maria da Graça Baptista Simões Teles para exercer funções no gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, determinando a remuneração mensal a auferir pela nomeada.

1998-05-18 - DECLARAÇÃO 182/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Nisa aprovou o Plano de Pormenor do Centro Histórico de Nisa cujo Regulamento e Planta de implantação se publicam em anexo.

1998-05-18 - DECLARAÇÃO 181/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Alter do Chão aprovou o Plano de Pormenor da zona sul/poente do aglomerado de Altera do Chão, cujo Regulamento e Planta de síntese publica em anexo.

1998-05-18 - DESPACHO 8247/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o brigadeiro João Gregório Duarte Ferreira do cargo de vogal do conselho de direcção do Instituto de acção social das forças armadas nomeando o brigadeiro Fernando Ferreira Duarte para o mesmo cargo. Este despacho produz efeitos a partir de 2 de Abril de 1998.

1998-05-18 - DESPACHO 8246/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Comunica a deslocação à Polónia do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão no período de 20 a 24 de Maio.

1998-05-18 - DESPACHO 8281/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a licenciada Rosa Maria da Silva Sousa Marques representante do Ministério da Economia da Unidade de Auditoria para a Reestruturação Empresarial (AUDITR) que assegurará também a sua presidência.

1998-05-18 - DESPACHO 8291/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as licenciadas Margarida Mafalda Leónidas Tavares de Almeida e Elsa Rocha de Sousa Justino vogais da comissão instaladora do fundo de apoio ao estudante.

1998-05-18 - DESPACHO 8292/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Adita o grupo de Educação Moral e Religiosa Católica ao despacho 244/ME/96 do Ministro da Educação, publicado no DR, 2ª 302 de 31 de Dezembro de 1996 que regulamentou as bonificações no tempo de serviço docente pela aquisição de outras habilitações - mestrado e doutoramento - por pessoal docente profissionalizado.

1998-05-18 - DESPACHO 8260/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova e publica em anexo, o Regulamento do Curso de Formação de Assessores das Magistraturas judicial e do Ministério Público nos Tribunais de Relação e nos Tribunais Judiciais de 1ª Instância.

1998-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 337/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção do aterro sanitário na freguesia da Carregueira, concelho da Chamusca, em terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN) e que será contruído pela RESITEJO - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo.