1998-05-16 - CONTRATO 598/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Ciclismo tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-05-16 - CONTRATO 595/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Judo tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-05-16 - CONTRATO 596/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Andebol tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-05-16 - CONTRATO 597/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Voleibol tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-05-16 - CONTRATO 600/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Ténis tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-05-16 - CONTRATO 599/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Atletismo tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-05-16 - DECLARAÇÃO 180/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Borba deliberou aprovar a alteração de pormenor ao Plano de Pormenor da zona envolvente ao Cemitério de Rio de Moinhos.

1998-05-16 - CONTRATO 602/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Trampolins tendo por objectivo a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1998-05-16 - DESPACHO 8233/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova a alteração ao regulamento do horário de trabalho por turnos do pessoal de informática do serviço de informática do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, publicado em anexo ao presente diploma.

1998-05-16 - DESPACHO 8231/98(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. João Luís Amendoeira dos Santos Pires para exercer funções no Gabinete do Alto Comissário para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Dra. Joana de Barros Baptista. Fixa o montante da remuneração do nomeado. Produz efeitos desde 4 de Maio de 1998.

1998-05-16 - DESPACHO 8230/98(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Dulce Maria Teixeira Colaço para exercer funções no Gabinete do Alto-Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Dra. Joana de Barros Baptista. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Produz efeitos desde 19 de Fevereiro de 1998.

1998-05-16 - DESPACHO 8229/98(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Isabel Santos Alhinho para exercer funções no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Dr. José Leitão.

1998-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 336/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um grupo de trabalho composto por representantes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa e da Administração Local e Ordenamento do Território com objectivo de coordenar as acções referentes à regulamentação do acordo sobre a revisão do regime de carreiras no que se refere à administração local autárquica.