1998-05-11 - PORTARIA 459/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Estabelece os requisitos a que deve obedecer o processo de autorização prévia das operações de armazenagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos industriais, resíduos sólidos urbanos ou outros tipos de resíduos.

1998-05-11 - RECTIFICAÇÃO 971/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho 6191-A/98(2ªSérie), do Ministro da Educação, publicado no DR, 2.ª, 88 de 15 de Abril de 1998 que nomeou o Conselho da Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau. Assim deve ler-se: "Licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho da Silva".

1998-05-11 - DESPACHO 7801/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega na direcção do Instituto Nacional de Estatística competências do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.

1998-05-11 - DESPACHO 7806/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Corrige a remuneração mensal a atribuir ao Prof. Doutor António Manuel Alhinho Covas, nomeado para desenvolver estudos e trabalhos de natureza técnica no gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Eng.º Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva.

1998-05-11 - DESPACHO 7810/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus para exercer o cargo de reitor da Universidade de Aveiro.

1998-05-11 - DESPACHO 7813/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Designa o presidente do Instituto da Conservação da Natureza, arquitecto Carlos Guerra membro da comissão de acompanhamento e interlocutor da Secretaria de Estado do Ambiente no Convénio celebrado entre a Secretaria de Estado do Ambiente e a Secretaria de Estado das Pescas com o objectivo de viabilizar a definição de uma política comum de desenvolvimento sustentável nos domínios de ambiente, das pescas e da aquicultura.

1998-05-11 - AVISO 7734-B/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a planta geral da rede de distribuição de gás natural de Lisboa, 2ª fase-troço Cotão-Vila Fria, bem como as plantas parcelares e respectivo mapa de servidões.

1998-05-11 - AVISO 7734-A/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica em anexo, a planta geral da rede de distribuição primária de gás natural de Lisboa, 2.ª fase - ramal Frielas-Póvoa de Santo Adrião, bem como as plantas parcelares e respectivo mapa de servidões.