1998-04-07 - PORTARIA 394/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Terceiro Milénio - Fundação Europeia para a Educação e Cultura da Juventude.

1998-04-07 - DESPACHO 5738/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerência de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 9 de Abril próximo, aos funcionários e agentes do Estado e demais entidades públicas.

1998-04-07 - DESPACHO 5789/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria, no âmbito do Ministério da Educação, o grupo Task Force Ano 2000, com a seguinte composição: Licenciado António Santos Neves, secretário-geral do Ministério da Educação e Licenciado António Manuel Pinto Fazendeiro, director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação; que coordenarão e ainda: Licenciada Maria Helena Marques Fontes, assessora principal de informática do quadro único do Ministério da Educação; Licenciada Ana Maria Alambre Teixeira Gomes, assessora d (...)

1998-04-07 - DESPACHO 5742/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o modelo do cartão de identificação dos médicos das brigadas do controlo antidopagem e dos elementos do Conselho Nacional Antidopagem (CNAD).

1998-04-07 - DESPACHO 5799/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o lic. Hugo Manuel Mesquita da Silva das funções de representante da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo no conselho consultivo regional de Lisboa do Instituto do Emprego e Formação Profissional e nomeia para as mesmas funções a lic. Maria de Fátima Malheiro Cordeiro.

1998-04-07 - DESPACHO 5756/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Pereira Botelho Hespanha, subdelega competências no adjunto da secretária-geral Lic. José Alberto Baptista Sequeira Queiroz.

1998-04-07 - DESPACHO 5755/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Pereira Botelho Hespanha, subdelega competência no adjunto da secretária-geral Prof. Doutor José Manuel Louzada Subtil.

1998-04-07 - DESPACHO 5754/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha, subdelega competências na adjunta da secretária-geral Lic. Ana Maria Pinto Bernardo.

1998-04-07 - DESPACHO 5750/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, nomeia os licenciados Lina de Fátima de Freitas Neto e Rui Henrique Moura Lupi e Costa, para exercerem em regime de comissão de serviço as funções de subdirectores-gerais de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério das Finanças.

1998-04-07 - DESPACHO 5752/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, nomeia para exercer funções de secretária pessoal a Lic. Ana Cristina Rodrigues Correia Oliveira, técnica superior de 2ª classe do Instituto Geográfico e Mineiro.

1998-04-07 - DESPACHO 5798/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Victor Manuel Gomes da Rocha Ribeiro e José Ernesto Barbosa de Almeida dos cargos que exerciam, respectivamente, no conselho técnico-pedagógico e na comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Sector da Reparação Automóvel (CEPRA) e nomeia o engº António Matos Garrido para vogal do conselho técnico-pedagógico e Mário Pinto Teixeira para vogal da comissão de fiscalização do mesmo Centro, tudo sob proposta da Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN).

1998-04-07 - DESPACHO 5753/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, nomeia, para exercer funções de adjunto do seu Gabinete, a Lic. Maria Helena Maio Ferreira de Vasconcelos, sendo para o efeito requisitada ao Central-Banco de Investimento S.A.