Resultados para o dia 1998-04-03
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O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, subdelega competências no director-geral da Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).
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Publica a delegação de competências do director distrital de Finanças de Lisboa, José Maria Fernandes Pires, nos seus directores de finanças, bem como a subdelegação destes nos chefes de divisão.
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Autoriza o Serviço Administrativo do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea a celebrar contratos para aquisição de combustíveis e lubrificantes, até ao montante de 6 702 000 000$.
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O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos da Costa Ferreira de Silva, nomeia o Lic. Olívio Augusto Mota Amador, para exercer funções de adjunto do seu gabinete.
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O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, nomeia o Eng. Amâncio José Meireles Leão Torres, para exercer funções de chefe do seu gabinete.
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O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, nomeia a Lic. Eduarda Maria Pereira Costa da Graça, sua secretária pessoal.
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Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro, reportada a 31 de Dezembro.
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Publica o relatório do grupo de trabalho permanente criado pelo DC A-32/97-XIII, de 28 de Fev. para o acompanhamento da execução, das recomendações do Tribunal de Contas em sede de parecer sobre a Conta Geral do Estado.
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