1998-04-27 - DESPACHO 6893/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o Grupo Task Force Ano 2000 do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativo ao tratamento de problemas relacionados com o reconhecimento do ano 2000 por parte de alguns sistemas informáticos, seja constituído pelos seguintes elementos: Coordenador: Dr. Francisco Tavares, director do Gabinete de Organização, Planeamento e Avaliação; Dr. João Manso Preto, do Serviço da Cifra; Dra. Maria Raquel Paixão de Conceição Alves Nabinho, do Departamento de Informática; Dr. José António Caetano, da Direc (...)

1998-04-27 - DESPACHO 6914/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova, publicando em anexo, a adopção oficial da classificação farmacoterapêutica dos medicamentos para identificação dos fármacos de acordo com as suas finalidades terapêuticas e de acordo com a classificação ATC (Anatomical Therapeutic Chemical Code) da Organização Mundial de Saúde.

1998-04-27 - DESPACHO 6919/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente no presidente do Instituto de Promoção Ambiental.

1998-04-27 - DESPACHO 6909/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vítor José Cabrita Neto para substituir o Ministro da Economia Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura no dia 17 de Abril de 1998.

1998-04-27 - DECLARAÇÃO 141/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Macedo Cavaleiros aprovou o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros, cujos regulamento e planta de implantação pública em anexo.

1998-04-27 - DESPACHO 6915/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Adalberto Campos Fernandes das funções de membro da Comissão Técnica de Medicamentos (CTM).

1998-04-27 - DESPACHO 6920/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente no presidente do Instituto de Meteorologia.

1998-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 3055/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo e oneroso, do imóvel do Estado, afecto ao Ministério da Defesa Nacional, prédio militar 6/Castelo Branco designado «carreira de tiro do Couto do Valongo», à Junta de Freguesia de Castelo Branco.

1998-04-27 - PORTARIA 433/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à Junta de Freguesia de Carvalhais de uma parcela de terreno, destinada à ampliação do cemitério de Vila Nova de Patas.

1998-04-27 - DESPACHO 6902/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os programas de provas de conhecimento relativo ao exame final de estágio para tesoureiro-ajudante principal da carreira técnica exactora dos funcionários da tesouraria da Fazenda Pública, na sequência da fase de integração das tesourarias da Fazenda Pública na Direcção-Geral dos Impostos.