1998-04-23 - DESPACHO 6715/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova, publicando em anexo, o regulamento de Estágio para Ingresso nas Carreiras Técnica Superior, Técnica e de Informática da Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1998-04-23 - DESPACHO 6697/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o tenente-coronel piloto aviador João Luis Ramirez de Carvalho Cordeiro, representante do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, na Comissão Interministerial para as Comemorações da Candidatura Presidencial de 1958 do general Humberto Delgado.

1998-04-23 - DESPACHO 6691/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departametos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro dos Professores de Coimbra consideram os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à ilha da Madeira de 18 a 24 de Abril de 1998.

1998-04-23 - DESPACHO 6690/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departametos governamentais de que dependem os funcionários que integram a Associação dos Antigos Tunos da Universidade de Coimbra consideram os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação aos Estados Unidos da América, de 6 a 18 de Junho de 1998.

1998-04-23 - DESPACHO 6689/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a atribuição ao Secretário de Estado do Orçamento, Dr. João Carlos Silva, um subsídio de alojamento mensal correspondente a 75% do valor da ajuda de custo diária em vigor para os funcionários e agentes com vencimento superior ao valor do índice 405 multiplicado por 30 dias, com efeitos a partir da data da sua tomada de posse.

1998-04-23 - DESPACHO CONJUNTO 301/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Eng. Carlos Manuel Martins para o cargo de Vice-Presidente do Instituto dos Resíduos (INR).

1998-04-23 - DESPACHO CONJUNTO 303/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece a Secretaria-Geral do Ministério da Educação como serviço de informática de grande dimensão.

1998-04-23 - DESPACHO CONJUNTO 302/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Define o estatuto remuneratório dos técnicos que apoiam o presidente da Comissão para a Promoção da Adaptação das Empresas não Financeiras ao Euro, na concretização das suas atribuições.

1998-04-23 - DESPACHO 6711/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco Sousa Franco, dá por finda a nomeação do mestre Sérgio Alexandre dos Reis Gonçalves do Cabo como adjunto do seu Gabinete, manifestando-lhe publicamente o seu muito apreço e louvor pela forma exemplar, dedicada, leal e amiga como exerceu as suas funções.