Resultados para o dia 1998-04-20
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Determina o número de vagas para a admissão, durante o ano de 1998, aos cursos de formação para ingresso nos quadros permanentes das Forças Armadas.
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Nomeia o general Joaquim Manuel Martins Cavaleiro para o cargo de Comandante da Região Militar do Sul.
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Exonera o brigadeiro José Alberto Reynolds Mendes do cargo de comandante da Zona Militar da Madeira.
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Determina que sejam convocados para participarem no Conselho Superior Militar, a fim de prestar aos respectivos membros os esclarecimentos que se considerem convenientes, os dirigentes as indústrias de defesa, designadamente os pressidente do conselho de administração e das comissões executivas.
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Castelo de Paiva.
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Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Celorico da Beira.
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Altera a redacção do n.º 2 do Despacho n.º 99/94, de 13 de Outubro, relativo à constituição da Comissão de Selecção que aprecia os projectos desenvolvidos no âmbito da medida 5.3 do Sistema de Incentivos do PEDIP II.
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Exonera, a seu pedido, o Lic. Rui Manuel Boleto Grilo das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Seguro, passando a exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro. Produz efeitos desde 1 de Março de 1998.
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Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Águeda.
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Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Castelo Branco.
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Nomeia o general Jorge Barroso de Moura para o cargo de Comandante do Governo Militar de Lisboa.
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1998-04-20 - LISTAGEM 108/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 2.º semestre de 1997.
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1998-04-20 - PORTARIA 417/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.