1998-04-20 - DESPACHO 6416/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o número de vagas para a admissão, durante o ano de 1998, aos cursos de formação para ingresso nos quadros permanentes das Forças Armadas.

1998-04-20 - DESPACHO 6415/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o general Joaquim Manuel Martins Cavaleiro para o cargo de Comandante da Região Militar do Sul.

1998-04-20 - DESPACHO 6414/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o brigadeiro José Alberto Reynolds Mendes do cargo de comandante da Zona Militar da Madeira.

1998-04-20 - DESPACHO 6413/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que sejam convocados para participarem no Conselho Superior Militar, a fim de prestar aos respectivos membros os esclarecimentos que se considerem convenientes, os dirigentes as indústrias de defesa, designadamente os pressidente do conselho de administração e das comissões executivas.

1998-04-20 - PORTARIA 422/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Castelo de Paiva.

1998-04-20 - PORTARIA 423/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Celorico da Beira.

1998-04-20 - DESPACHO 6434/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Altera a redacção do n.º 2 do Despacho n.º 99/94, de 13 de Outubro, relativo à constituição da Comissão de Selecção que aprecia os projectos desenvolvidos no âmbito da medida 5.3 do Sistema de Incentivos do PEDIP II.

1998-04-20 - DESPACHO 6408/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Exonera, a seu pedido, o Lic. Rui Manuel Boleto Grilo das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Seguro, passando a exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro. Produz efeitos desde 1 de Março de 1998.

1998-04-20 - PORTARIA 419/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Águeda.

1998-04-20 - PORTARIA 420/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Castelo Branco.

1998-04-20 - DESPACHO 6419/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o general Jorge Barroso de Moura para o cargo de Comandante do Governo Militar de Lisboa.

1998-04-20 - LISTAGEM 108/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 2.º semestre de 1997.

1998-04-20 - PORTARIA 417/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.