1998-04-20 - DESPACHO 6418/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Brigadeiro Fernando Governo dos Santos Maia para o cargo de Comandante da Zona Militar da Madeira.

1998-04-20 - DESPACHO 6412/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a deslocação a Angola do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, no período de 8 a 10 de Abril, para visitar as tropas portuguesas na Monua.

1998-04-20 - DECLARAÇÃO 131/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 26 de Março de 1998, as seguintes Entidades: - Associação de Cultura e Recreio União Trabalhadora Zambujalense, com sede no Zambujal; - Grupo Desportivo de Vialonga, com sede em Vialonga, Vila Franca de Xira; - Juventude Atlético Clube, com sede em Santiago do Cacém; - TG-Trote Gerês - Cooperativa de Ocupação de Tempos Livres, C.R.L., com sede em Montalegre.

1998-04-20 - PORTARIA 424/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Belmonte.

1998-04-20 - DESPACHO 6410/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Exonera, a seu pedido, o Lic. António Ribeiro Gameiro das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro António José Seguro. Produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998.

1998-04-20 - PORTARIA 421/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Oliveira do Bairro.

1998-04-20 - DESPACHO 6411/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no Secretário de Estado da Defesa Nacional. Produz efeitos desde a data da sua assinatura (98.03.27).

1998-04-20 - DESPACHO 6409/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva o Dr. Rui Manuel Boleto Grilo pela forma como exerceu as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Seguro.

1998-04-20 - DESPACHO 6417/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Coronel Carlos da Costa Gomes Bessa para o cargo de Secretário-Geral da Comissão Portuguesa de História Militar.

1998-04-20 - DESPACHO 6416/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o número de vagas para a admissão, durante o ano de 1998, aos cursos de formação para ingresso nos quadros permanentes das Forças Armadas.