1998-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 91/98 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Descongela vaga para admissão do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

1998-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 103/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-04-02 - RESOLUÇÃO 75-B/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um apoio excepcional e transitório aos beneficiários dos lotes e apoios à construção nos termos do artigo 14º do Decreto Legislativo Regional nº 14/95/A, de 22 de Agosto. (Progama de Apoio à habitação a conceder pelo Governo Regional).

1998-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 104/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1998-04-02 - RESOLUÇÃO 73/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui compensação financeira à empresa ou consórcio de empresas que apresentar a solução técnico-funcional que melhor se adeque às realidades e necessidades dos transportes marítimos de passageiros.

1998-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 102/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 93/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Sectorial de Planeamento das Comunicações de Emergência.

1998-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 100/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 101/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1998-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 92/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1997, do Centro de Saúde de São Roque do Pico e do Hospital de Santo Espirito de Angra do Heroísmo.