1998-04-16 - PORTARIA 415/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Fixa, conforme planta anexa ao presente diploma, o perímetro da zona especial de protecção conjunta da Quinta das Campainhas ou do Beau-Séjour e do Bairro Grandela, classificados como imóveis de interesse público.

1998-04-16 - DESPACHO 6238/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor José Adriano Rodrigues Barata Moura para o cargo de Reitor da Universidade de Lisboa.

1998-04-16 - DESPACHO 6233/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o Lic. António Pedro da Costa Belchior, do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA).

1998-04-16 - DESPACHO 6235/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Joaquim António Cabral Rolo para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

1998-04-16 - DESPACHO 6231/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina o lançamento de um concurso público para a selecção da Entidade Independente para proceder ao levantamento dos requisitos de especificação de um sistema de informação para as empresas.

1998-04-16 - DESPACHO 6218/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria um núcleo de coordenação do Programa de Informatização Judiciária, sob a forma de estrutura de projecto, com a função expressa de apoiar o Ministro da Justiça no processo de condução do Programa.

1998-04-16 - DESPACHO 6210/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Susana Travassos Valdez Marques de Lemos para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng.º João Gomes Cravinho. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998.

1998-04-16 - DESPACHO 6200/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional no Secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional. Produz efeitos desde 20 de Março de 1998.

1998-04-16 - DESPACHO 6199/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o general piloto aviador José Francisco Fernandes Nico, para o cargo de Director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.

1998-04-16 - DESPACHO 6198/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no Chefe do Estado-Maior do Exército.