1998-04-16 - DESPACHO 6193/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de motorista de ligeiros do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários.

1998-04-16 - DESPACHO 6192/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso para a carreira de oficial administrativo do grupo de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

1998-04-16 - DESPACHO 6201/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional no Secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional.

1998-04-16 - DESPACHO 6234/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o Lic. Jaime António Amorim Ribes do cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

1998-04-16 - DESPACHO 6197/98(2ªserie) - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Vice-Presidente do Instituto da Comunicação Social, na Chefe da Divisão de Registos.

1998-04-16 - DESPACHO 6209/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a alteração da redacção do n.º 6 do art 5º do regulamento de gestão do Fundo de Capital de Risco PEDIP-BNU CAPITAL.

1998-04-16 - AVISO 6202/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista nominativa dos funcionários da ex-Direcção-Geral da Junta do Crédito Público que transitam para a Direcção-Geral dos Impostos.

1998-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 273/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta à Direcção Geral da Administração Pública, o agente José Fortunato Gomes Coelho de Monserrate, na categoria de terceiro-oficial.

1998-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 274/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta à Direcção-Geral da Administração Publica, o assistente que exerceu funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Coímbra, Mário Rui Castro Marques de Carvalho, na categoria de técnico superior de 1ª classe.

1998-04-16 - RECTIFICAÇÃO 758/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho 5538/98(2ªSérie) de 24-Mar, do SEO-MF, rectifica que onde se lê «Jorge Augusto Castro Correia» deve ler-se «José Augusto Castro Correia».

1998-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 276/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do director-geral, da Direcção-Geral do Orçamento, Manuel Ferreira Teixeira.

1998-04-16 - PORTARIA 414/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o conselho de administração do Instituto Nacional de Farmácia e do Medicamento a celebrar um contrato de aquisição de sistema de informação para gestão dos processos nas áreas de medicamentos de uso humano e veterinário, farmacovigilância, dispositivos médicos e estupefacientes e psicotrópicos até ao montante global de 61 983 400$, a que se acrescerá o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

1998-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 275/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta à Direcção Geral da Administração Pública , Maria Cândida Pombal da Luz Oliveira, na carreira/categoria de Tesoureiro.