1998-04-15 - PORTARIA 413/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 29 de Maio de 1997, no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, aprovado pela Port 316/87 de 16 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de reeducação, a extinguir quando vagar.

1998-04-15 - DESPACHO 6144/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Fernando Rodrigues dos Santos para o cargo de presidente do conselho geral do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede.

1998-04-15 - DESPACHO 6140/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o jurí nacional de exames do ensino secundário para o ano de 1998.

1998-04-15 - DESPACHO 6191-a/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa as seguintes individualidades para integrarem o Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau: - Eng.º Roberto Artur da Luz Carneiro, Presidente; - Lic. José Augusto Pereira Neto; - Lic. Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Dias.

1998-04-15 - DESPACHO 6191-b/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustiveis, calculados pela Direcção-Geral de Energia.

1998-04-15 - DESPACHO 6133/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o comandante Luís Adriano de Lemos Cesariny Calafate do cargo de director da Escola de Pesca e de Marinha.

1998-04-15 - AVISO 6081/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista de funcionários e agentes que se encontram afectados à Direcção-Geral da Administração Pública, em situação de inactividade.

1998-04-15 - DESPACHO 6111/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Agostinho Manuel Asper Banha chefe de projecto da Estrutura de Apoio Técnico do Programa Específico de Desenvolvimento integrado da zona do Alqueva (PEDIZA).

1998-04-15 - AVISO 6085/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público a lista de antiguidades, com referência a 31 de Dezembro de 1997, respeitante ao pessoal do quadro da ex-Auditoria Jurídica.

1998-04-15 - DESPACHO 6107/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público a delegação de competências do Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos da Costa Ferreia da Silva no chefe do seu Gabinete, Eng. Amâncio José Meireles Leão Torres.