1998-03-05 - DESPACHO 4579/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina a extinção do Grupo de Trabalho para a Reforma da Administração Tributária e atribui público louvor ao Prof. Doutor João Pedro Barrosa Caupers, que coordenou, à Lic. Maria Tavares de Almeida, à Lic. Ana Rijo da Silva e Lic. Jesuíno Alberto dos Santos Alcântara Martins.

1998-03-05 - DESPACHO 3760/98(2ªserie) - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Subinspectora-Geral, Maria Isabel Castelão Ferreira da Silva, subdelega competências no Inspector de Finanças-Chefe, Lic. António Neves Silva Roubaco.

1998-03-05 - DESPACHO 3797/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Alfredo Armando Paredes Marques, auxiliar administrativo da Secretaria-Geral do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, para apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais. Efeitos a partir de 1.1.98

1998-03-05 - DESPACHO 3795/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Teresa Conceição Requejo para as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação.

1998-03-05 - DESPACHO 3794/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Miguel Maria Tavares Festas Gorjão Henriques da Cunha para prestar colaboração, no âmbito das suas qualificações profissionais, no gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração mensal respectiva é correspondente a 50% da auferida pelos adjuntos do gabinete, incluindo os proporcionais de subsídios de férias, de Natal, de refeição e demais abonos e subsídios (...)

1998-03-05 - DESPACHO 3793/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de António Paulo Portugal Palma, motorista do Gabinete de Apoio à Comissão Nacional do Rendimento Mínimo, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação.