1998-03-04 - DESPACHO 3655/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria José Galvão da Fonseca Paulouro Adjunta do Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1998-03-04 - DESPACHO 3654/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa a licenciada Maria José Galvão da Fonseca Paulouro, Adjunta do Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, para substituir a chefe do referido gabinete nas suas faltas ou impedimentos.

1998-03-04 - DESPACHO 3646/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera do cargo de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, o Lic. Adalberto António de Vasconcelos Cazaes Ribeiro, por ter sido nomeado director-geral da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

1998-03-04 - DECLARAÇÃO 68/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica os modelos, aprovados por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 26 de Janeiro de 1988 dos seguintes impressos: Declaração de rendimentos modelo 22 e respectivas instruções; Anexo 22-A - Benefícios fiscais e respectivas instruções; Anexo 23 - Entidades residentes que não exerçam a título principal actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e respectivas instruções; Mapa de reintegrações e amortizações modelo 32.1 e respectivas instruções; Mapa dos rendimentos obtidos (...)

1998-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 148/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a extinção da Comissão de Estudo e Análise de Regulamentação do Processo Fiscal, louvando, pelo elevado mérito e competência, o Prof. Doutor Saldanha Sanches, que presidiu, os Lics. Castro Martins, Mota Salgado, Anselmo Torres, Sousa Câmara, Casalta Nabais, Rui Barreira e Lima Guerreiro.

1998-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 149/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que ao Director do Departamento do Ensino Secundário, Prof. Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes, seja atribuído um subsídio mensal de residência.

1998-03-04 - DESPACHO 3688/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de João José Meneses de Matos, motorista de ligeiros da ex-Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, para o exercício de funções no gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.Efeitos de 23 a 27.2.98