1998-03-26 - CONTRATO 343/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira.

1998-03-26 - CONTRATO 345/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira para o apoio ao programa de apetrechamento do Centro de Formação e Alto Rendimento.

1998-03-26 - CONTRATO 335/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Atletismo (FPA) tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira à FPA, como apoio suplementar à actividade federativa relevante no âmbito do respectivo projecto de formação referente ao ano de 1997.

1998-03-26 - CONTRATO 346/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira.

1998-03-26 - CONTRATO 348/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Patinagem, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira.

1998-03-26 - CONTRATO 349/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira como comparticipação nos encargos da organização dos eventos desportivos integrados no World Tour of Beach Volley.

1998-03-26 - CONTRATO 338/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Confederação do Desporto de Portugal, tendo por objecto a concretização da organização da representação portuguesa aos III Jogos Desportivos dos Países de Língua Portuguesa.

1998-03-26 - CONTRATO 340/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao Contrato DCONTRATO105/96, de 11 de Julho, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Comité Olímpico de Portugal.

1998-03-26 - CONTRATO 341/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Badminton, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira, para o apoio ao programa de apetrechamento de material de jogo.

1998-03-26 - AVISO 4839/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Faz saber que, a pedido da interessada e de acordo com o despacho de 10.11.97 do Secretário de Estado da Inserção Social, a lic. Maria Victória Arrais Milheiriço Lima Bacelar cessa funções como chefe de divisão na Direcção-Geral da Acção Social.

1998-03-26 - DESPACHO CONJUNTO 241/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a alienação, pelos Caminhos de Ferro Portugueses, EP., da participação financeira de 5% do capital social da RNTRANS, SA., ao preço de 1250$00 por acção.

1998-03-26 - LOUVOR 170/98 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Louva Maria Filomena Tavares da Rocha Esteves Abreu de Lima, chefe de secção do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, no momento da respectiva aposentação, pelas qualidades evidenciadas ao longo de uma carreira de 37 anos, 20 dos quais ao serviço daquele Instituto.