1998-03-24 - DESPACHO 4901/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Indústria e Energia no Gestor da IOE - Intervenção operacional da Energia.

1998-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 235/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa as instituições do ensino superior e quais as respectivas categorias de pessoal e contingentes máximos com direito a abono para falhas.

1998-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 236/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. João Abel de Freitas para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia.

1998-03-24 - RECTIFICAÇÃO 572/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica a alínea c) do n.º 3 do Despacho n.º 4234/98(2ªsérie), de 27 de Fevereiro. Assim onde se lê "Serviço Nacional de Planeamento Civil", deve ler-se "Serviço Nacional de Protecção Civil".

1998-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 234/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o ingresso de José António Marques no Quadro de Efectivos Interdepartamentais com efeitos reportados a 8 de Fevereiro de 1993, em cumprimento da execução do Acordão do Supremo Tribunal Administrativo proferido no âmbito do Processo nº 28673.

1998-03-24 - DESPACHO 4907/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o Prof. Doutor João Francisco Martins Correia e o Prof. Doutor Joaquim Renato Ferreira de Araújo como membros do Conselho Nacional para a Política da Terceira Idade.

1998-03-24 - PORTARIA 369/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Homologa as condições de aprovisionamento público para o fornecimento dos serviços e organismos da Administração Pública no que respeita a aplicações informáticas desenvolvidas no âmbito da reforma da Administração Financeira do Estado. Define as condições de aprovisionamento e publica o mapa em anexo com as empresas fornecedoras.