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  • Não tem documento Em vigor 1998-03-21 - LOUVOR 136/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Louva o Dr. Alexandre Alves Figueiredo, Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Não tem documento Em vigor 1998-03-21 - DESPACHO CONJUNTO 224/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Dr. José Ernesto Ildefonso Leão de Oliveira, para o cargo de Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.

  • Não tem documento Em vigor 1998-03-21 - DESPACHO CONJUNTO 226/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a Comissão de Fiscalização da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, com a seguinte constituição: - Lic. José da Cruz Lopes, que preside; - Lic. Maria Leonor Firmino Carvalho Nunes de Carvalho; - Lic. João Manuel Nabais da Teresa.

  • Não tem documento Em vigor 1998-03-21 - DESPACHO CONJUNTO 228/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a Comissão de Fiscalização da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, com a seguinte constituição: - Lic. Rui Alberto Machado de Sousa, que preside; - Lic. Maria Fernanda Gonçalves dos Santos Gouveia; - Lic. Maria Suzete dos Santos Gonçalves.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1998-03-21 - DESPACHO-EXTRACTO 1544/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a Lic. Celeste Lopes Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos. Produz efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1998-03-21 - DESPACHO CONJUNTO 223/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina o descongelamento, a título excepcional para o ano de 1998, da admissão de 12 técnicos superiores da carreira de engenheiro, para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação.

  • Não tem documento Em vigor 1998-03-21 - LISTAGEM 73/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Publica a listagem das tranferências de verbas efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças no 2º Semestre de 1997.

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