1998-03-12 - DESPACHO 4228/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 20 de Dezembro de 1997, a licenciada Maria Cristina da Silva Simões Bento para exercer funções de Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Projecto VIDA.

1998-03-12 - DESPACHO 4235/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional no Director-Geral de Armamento.

1998-03-12 - DESPACHO 4249/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova a comissão de serviço do arquitecto João Manuel Lopes Biencard Cruz no cargo de director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

1998-03-12 - DESPACHO 4282/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o lic. Nuno Artur Duarte e nomeia Marcelino Pena para exercer funções como membro do conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação profissional, tudo sob proposta da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). A exoneração referida produz efeitos desde a data de início de funções do agora nomeado.

1998-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 176/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo, e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no presidente da Comissão Nacional para o Ano da Educação e Formação ao Longo da Vida, Lic. António de Almeida Costa. Determina que o Gabinete de Apoio Técnico à Comissão Nacional cesse funções no dia 28.02.98.

1998-03-12 - DESPACHO 21072/98 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina os modelos do relatório de prova prática do exame de condução, das folhas de respostas e da correcção do teste escrito e da identificação do examinado e indicação da prova.