1998-03-12 - DESPACHO 4234/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional no Vice-Presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE).

1998-03-12 - DESPACHO 4285/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia os engenheiros António José Macieira Antunes e Hélder de Jesus Gil subdirector gerais do ambiente.

1998-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 169/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Eduardo Manuel Milheiriço de Carvalho Chaves, do cargo de Vogal do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH).

1998-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 170/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Eduardo Arcos Gomes dos Reis para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH).

1998-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 172/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer as funções de vogais não executivos do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH) os licenciados José Raposo Ferreira, em representação da Caixa Geral de Depósitos, S.A., e Luís Torres de Castro e Almeida, em representação do Crédito Predial Português, S.A.

1998-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 174/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Miguel de Abreu Sottomayor Ataíde, presidente da Comissão de Fiscalização da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

1998-03-12 - DESPACHO CONJUNTO 175/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia para presidente da Comissão de Fiscalização da CP - Caminhos de Ferro Portugueses E.P., Vasco António Nunes da Silva.

1998-03-12 - DESPACHO 4226/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica todos os actos, incluíndo os de delegação de competências do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, praticados pelo Alto Comissário para o Projecto VIDA, padre Vítor Francisco Xavier Feytor Pinto, no período compreendido entre 25 de Novembro e 19 de Dezembro de 1997.

1998-03-12 - DESPACHO 4229/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 20 de Dezembro de 1997, Francisco Luís Viola Farçadas para exercer funções de motorista do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Projecto VIDA.

1998-03-12 - DESPACHO 4227/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Fernanda de Jesus Amaral secretária pessoal, no projecto VIDA, do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Este despacho produz efeitos a partir de 20 de Dezembro de 1997.