1998-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 167/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio.

1998-03-11 - DESPACHO 4159/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria de Fátima Alves de Aguiar Lopes, em regime de substituição, para o cargo de Directora de Serviços do Departamento de Informação aos Jovens do Instituto Português da Juventude.

1998-03-11 - DESPACHO 4160/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Rui Manuel Reis Lopes Canhão, Delegado Regional do Instituto Português da Juventude, em Setúbal. Produz efeitos desde 19 de Fevereiro de 1998.

1998-03-11 - DESPACHO 4158/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Hovercraft o estatuto de utilidade pública desportiva.

1998-03-11 - PORTARIA 284/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, constante do anexo II à Portaria n.º 826/93, de 8 de Setembro.

1998-03-11 - PORTARIA 285/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

1998-03-11 - AVISO-EXTRACTO 3743/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 20 de Fevereiro de 1998: Alberto Augusto Pimenta Pedroso, administrador tributário - renovada a comissão de serviço como subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos, para a área de justiça tributária.