1998-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 98/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, para integrarem a Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sara Ocidental (MINURSO), nas funções de observadores os capitães António Orlando Leal Correia e Paulo Jorge Vargas de Sousa, em substituição dos capitães Fernando Augusto Pimentel Lobão e Agostinho Aguiar Pinto Janeiro.

1998-02-09 - AVISO-EXTRACTO 1969/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do Chefe da 2ª Repartição de Finanças do Conselho do Seixal nos adjuntos: Gaudêncio Francisco Pinheiro, Luís Alberto Esteves Sancho e Luis Lourenço Saldanha.

1998-02-09 - AVISO-EXTRACTO 1970/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do chefe de Repartição de Finanças de São Pedro do Sul no seu adjunto Orlando Monteiro de Figueiredo Lima.

1998-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 99/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira para o Troço Alcobaça-Sintra.

1998-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 97/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em 664 lugares a quota de descongelamento para admissão de pessoal para os quadros dos Centros Regionais de Segurança Social.

1998-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 96/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública de Américo Serras Peguinho, na situação juridico-funcional constante do quadro anexo ao presente despacho conjunto.

1998-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 95/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública de Luís Filipe Mendes do Carmo, na situação juridico-funcional constante do quadro anexo ao presente Despacho Conjunto.

1998-02-09 - DESPACHO 2420/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Inserção Social, Rui António Ferreira da Cunha.

1998-02-09 - DESPACHO 2415/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social e Relações Laborais, Prof. Doutor Fernando Ribeiro Mendes.

1998-02-09 - DESPACHO 2404/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para a Alemanha do seu nacional Ralf Sanftenberg para cumprir a pena de prisão a que foi condenado.