1998-02-06 - DESPACHO 2303/98(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Vice-Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Dr. Luis Fernando Gonçalves Riquito para exercer as funções de vogal do Conselho Administrativo do referido organismo.

1998-02-06 - DESPACHO 2311/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 1 de Fevereiro de 1998, o brigadeiro Alípio Emílio Tomé Falcão para o cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Armando António Martins Sara.

1998-02-06 - DESPACHO 2307/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 25 de Novembro de 1997, Ana Paula de Carvalho Borges Vaz secretária pessoal do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1998-02-06 - DESPACHO 2309/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Novembro de 1997, Maria da Conceição Félix da Costa secretária pessoal do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1998-02-06 - AVISO 1828/98(2ªserie) - SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que, por despacho do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa de 23 de Janeiro de 1998, o prazo para apresentação das candidaturas aos protocolos de modernização administrativa previstos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/98 de 9 de Janeiro, é de 30 dias seguidos contados a partir da data da publicação do presente aviso.

1998-02-06 - DESPACHO 2301/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar em concursos de ingresso e de acesso para a carreira de oficial administrativo, do grupo de pessoal administrativo, e para as carreiras de auxiliar administrativo, telefonista e motorista de ligeiros, do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Inspecção Geral da Administração do Território.

1998-02-06 - PORTARIA 166/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 7 de Abril de 1996, no quadro de pessoal do ex-Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, constante do mapa I anexo à Portaria 772/93 de 3 de Setembro, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1998-02-06 - DESPACHO 2323/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, no Conselho de Administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

1998-02-06 - DESPACHO 2324/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, no Conselho de Administração do ICEP- Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal.

1998-02-06 - DESPACHO 2310/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna no Governador Civil de Beja.

1998-02-06 - LISTAGEM 29-B/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 2.º semestre de 1997, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II).

1998-02-06 - LISTAGEM 29-A/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação profissional durante o ano de 1997, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II).

1998-02-06 - DESPACHO 2334/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento Específico de Acesso à Medida n.º 4 do Subprograma Integrar do II Quadro Comunitário de Apoio, em anexo ao presente despacho, de que faz parte integrante. A referida medida n.º 4 contempla a "Integração sócio-económica de grupos desfavorecidos" do Subprograma Integração Económica e Social de Grupos Sociais Desfavorecidos do Programa Operacional Saúde e Integração Social.

1998-02-06 - DESPACHO 2333/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento Específico de Acesso à Medida n.º 2 do Subprograma Integrar do II Quadro Comunitário de Apoio, em anexo ao presente despacho, de que constitui parte integrante. A referida medida n.º 2 contempla a "Integração económica e social dos adultos desempregados de longa duração" do Subprograma Integração Económica e Social de Grupos Sociais Desfavorecidos do Programa Operacional Saúde e Integração Social.

1998-02-06 - DESPACHO 2308/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Novembro de 1997, Maria Raquel Guerreiro da Silva Pires, secretária pessoal do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.