1998-02-03 - DELIBERAÇÃO 61/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo no vogal, lic. Fernando Manuel Carvalho Castanheira.

1998-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 106/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento excepcional para o ano de 1998, de 10 vagas, na carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças.

1998-02-03 - DESPACHO 1996/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof. Doutora Helena Maria de Oliveira Freitas, Vogal da Comissão executiva do Instituto Português da Juventude.

1998-02-03 - DESPACHO 2021/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal do Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng.º João Gomes Cravinho, a prestar trabalho extraordinário, durante o ano de 1998.

1998-02-03 - DESPACHO 2022/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o alargamento da constituição da Comissão Técnica de acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Santa Comba Dão.

1998-02-03 - DESPACHO 2024/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território.

1998-02-03 - DESPACHO 1998/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de terceiro-oficial da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto.

1998-02-03 - DESPACHO 2049/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no director-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. Francisco José Ramalho de Melo Albino.

1998-02-03 - DECLARAÇÃO 39/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, declara que, pela presente Obrigação Geral, a Nação Portuguesa prorroga o programa "medium term notes" estabelecido conforme Res 54-A/94, publicado no DR.IS-B [165] de 19-Jul e a Obrigação Geral, publicada no DR.IIS [167] de 21-Jul de 1994, aumentando-o para 4 mil milhões de USD, nas condições constantes na presente declaração.

1998-02-03 - DESPACHO 2050/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Nomeia, em regime de substituição, a lic. Maria de Lurdes de Jesus Melro Pinto Ribeiro, técnica superior principal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, para o cargo de Chefe da Divisão das Aplicações Administrativas e Informáticas (despacho do SESSRL de 6.1.98).