1998-02-26 - RESOLUÇÃO 3/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, referente ao ano de 1996.

1998-02-26 - RESOLUÇÃO 43/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a empreitada de beneficiação e reparação da Escola Básica 2,3/S Maria Isabel do Carmo Medeiros, na Povoação.

1998-02-26 - PORTARIA 9/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o período de candidatura ao prémio específico à manutenção do efectivo de vacas leiteiras no âmbito do POSEIMA, previsto no artigo 2º da Portaria nº 24/93, de 3 de Junho, com a redacção dada pela portaria 11/97, de 30 de Janeiro.

1998-02-26 - DESPACHO NORMATIVO 65/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento de 1997 do Centro de Saúde de Nordeste e efectua transferência de verbas no orçamento do Instituto de Acção Social.

1998-02-26 - DESPACHO NORMATIVO 66/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Emprego.

1998-02-26 - DESPACHO NORMATIVO 67/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a transição para o novo regime de gestão das escolas do 1º ciclo do ensino básico. Revoga o Despacho Normativo nº 98/86, de 2 de Setembro e os nºs 22 a 30 do Despacho Normativo nº 148/94, de 7 de Julho.

1998-02-26 - Resolução do Conselho de Ministros 31/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Ortiga, município de Mação, conforme regulamento e planta de implantação, publicados em anexo.

1998-02-26 - Portaria 107/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a portaria 722-H1/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas.

1998-02-26 - Portaria 108/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Anhões, Luzio, Trute, Parada e Lordelo, município de Monção.

1998-02-26 - Portaria 109/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades da Capela, Vale da Serra, Charnequinha e Monte do Poço», sitos na freguesia de Selmes, município de Vidigueira.