1998-02-25 - DESPACHO 3358/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega competência da directora do Serviço Sub-Regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Lic. Irene Maria de Castro Alves Salgado, na chefe de divisão do Departamento de Acção Social, Lic. Silvina Quintino Rocha Mendes Neiva.

1998-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 129/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a extinção do grupo de trabalho criado pelo despacho conjunto nº 232/97, louvando, pelo mérito e competência, o Dr. António Cavalheiro Dias, que coordenou, o Sr. José Campos Cruz, o Dr. Oliveira Duarte e a Dra. Alexandra Maria Caldeira Teles.

1998-02-25 - DESPACHO 3351/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação e constitutição imediata dos núcleos de averiguação de ilícitos criminais (NAIC) nos centros regionais de segurança social, dependendo organicamente dos respectivos conselhos directivos. Determina igualmente a criação do Grupo Nacional de Coordenação de Averiguação de Ilícitos Criminais, com competência em matéria de condutas ilícitas em relação á segurança social, o qual reunirá pelo menos mensalmente, e cuja composição é a seguinte: - o inspector-geral da Segurança Social, que coordena (...)

1998-02-25 - LISTAGEM 37/98 - SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÉNCIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Lista das entidades às quais foram concedidos subsídios, por despacho do secretário Nacional de Reabilitação, durante o 2.º semestre de 1997.

1998-02-25 - DESPACHO 3356/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera o Regulamento do Programa Idosos em Lar, aprovado por despacho de 31.1.97, no respeitante à fixação do prazo para apresentação das candidaturas ao apoio financeiro para as fases posteriores à 1.ª fase do Programa.

1998-02-25 - DESPACHO 3354/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação do destacamento de Bernardete de Jesus, terceiro-oficial administrativo da Direcção-Geral das Condições de Trabalho, no Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social. Efeitos a partir de 2.2.98

1998-02-25 - DESPACHO 3353/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento do lic. António Amaro Rodrigues, assessor do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, para funções de apoio técnico ao gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social. A remuneração mensal respectiva é equiparada ao vencimento de adjunto de gabinete, devendo o diferencial entre esse montante e o da remuneração do lugar de origem ser processado pelo orçamento do gabinete, incluindo o respeitante aos subsídios de férias e de Natal. Efeitos a partir de 27.11.97

1998-02-25 - DESPACHO 3355/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria Carolina Marques dos Reis Santos, segundo-oficial administrativo da Secretaria-Geral do ex-Ministério para a Qualidade e o Emprego, para funções de apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.Efeitos a partir de 2.2.98

1998-02-25 - DESPACHO 3352/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de José António Pereira, auxiliar administrativo da Secretaria-Geral do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social. Efeitos a partir de 27.11.97

1998-02-25 - DESPACHO 3350/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Bernardete de Jesus, terceiro-oficial administrativo da Direcção-Geral das Condições de Trabalho, para apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais.Efeitos a partir da data da assinatura

1998-02-25 - DESPACHO 3368/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina que é competente para emitir a declaração a que se refere o n.º 2 do art. 4.º do Decreto-Lei n.º 292/97, de 22 de Outubro, uma comissão certificadora constituída por um representante da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que preside, um representante do Observatório das Ciências e das Tecnologias e um representante da Agência de Inovação.