1998-02-19 - DESPACHO CONJUNTO 118/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento, com carácter excepcional, de 173 lugares para guardas prisionais de 2ª classe.

1998-02-19 - DESPACHO 3056/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, subdelega competências no Director-Geral dos Impostos, António Augusto Guerra Nunes dos Reis.

1998-02-19 - DESPACHO CONJUNTO 122/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que seja prorrogada a Missão Temporária de Portugal em Saravejo, a partir de 1 de Janeiro de 1998 e até 31 de Dezembro de 1998.

1998-02-19 - DESPACHO CONJUNTO 120/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento, a título excepcional, de 350 admissões para ingresso de pessoal médico, nas respectivas carreiras, ficando por este dependente de cabimento orçamental.

1998-02-19 - DESPACHO CONJUNTO 119/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento de 15 lugares do grupo de pessoal de informática no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça.

1998-02-19 - DESPACHO 3081/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria João Paula Lourenço, em regime de substituição, para o cargo de subdirectora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.