1998-02-13 - DESPACHO 2706/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria Filomena Costa Amil, segundo-oficial administrativo da ex-Direcção-Geral d Família, para apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais

1998-02-13 - AVISO 2241/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a taxa média a vigorar no mês de Fevereiro de 1998 é de 4,05562%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 4,64124%.

1998-02-13 - DESPACHO 2728/98 - SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÉNCIA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Designa o secretário nacional-adjunto para a área administrativa, financeira e patrimonial, Lic. Fernando da Costa Silva, como substituto do secretário nacional do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, nas ausências, faltas e impedimento deste último.

1998-02-13 - AVISO 2240/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a taxa de juro para o mês de Fevereiro de 1998, a qual multiplicada pelo factor 0,96 é de 3,89340%.

1998-02-13 - DESPACHO 2707/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Manuel Alberto Lopes Lima, motorista de ligeiros do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais.

1998-02-13 - DESPACHO 2705/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Vitor Manuel Sant'Clara Carlos Wengorovins para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no âmbito da consultadoria jurídica, pelo prazo de seis meses, automaticamente renovável por iguais períodos, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 330.000$ mensais, acrescida de IVA, nos termos legais.

1998-02-13 - DESPACHO 2704/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Francisco António Silveira Mendeiros para prestar colaboração a título gratuito, ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Socila e das Relações Laborais, na elaboração de estudos e realização de relatórios no âmbito da formação profissional.

1998-02-13 - DESPACHO CONJUNTO 108/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento excepcional, para o ano de 1997 das seguintes admissões: três técnicos superiores da carreira de engenheiro, sendo dois engenheiros civis e um engenheiro electrotécnico, um técnico da carreira de engenheiro técnico, nove técnicos profissionais, sendo dois técnicos adjuntos (nível 4) da carreira de fiscal técnico de obras, dois técnicos auxiliares (nível 3) da carreira de técnicos auxiliares, para o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministéri (...)

1998-02-13 - DESPACHO 2713/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Paula Alexandra Rebelo Serafim para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no âmbito da sua formação em secretariado, enquanto se mantiver am funções este membro do Governo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 247.200$ mensais, actualizável em função dos aumentos fixados par a função pública, e inclui subsídios de férias e de Natal, bem como de refeição, sendo o encargo a suportar pelo orçamento do (...)

1998-02-13 - DESPACHO 2717/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Helena Seruca de Quadros, técnica-adjunta de BD especialista de 1ª classe, para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no tratamento de documentação científica e técnica, enquanto se mantiver em funções este membro do Governo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração é de 160.000$, mensais, actualizável em função dos aumentos fixados para a função pública, sendo o encargo a suportar pelo orçamento do gabinete.Efeitos a (...)