1998-02-12 - DESPACHO 2610/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Ana Isabel Salvação de Oliveira e Silva de Queiroz Nazareth para exercer funções de Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Dra. Catarina Vaz Pinto. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1998.

1998-02-12 - DESPACHO 2608/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Engº. Nélson Carlos Geada de Sousa para exercer as funções de Chefe de Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria Ferreira. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1998.

1998-02-12 - DESPACHO 2597/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Secretaria do III Fórum Ibero-Americano de Agricultura, a realizar no âmbito da VII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e do Governo, a qual terá a seguinte constituição: Professor Carlos Cabral, que coordenará; Dr. João F. Libório; Dra. Isabel Sarmento; Dra. Teresa Engana.

1998-02-12 - DESPACHO 2554/98(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António Colaço para exercer funções de motorista no Gabinete da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Dra. Joana de Barros Baptista. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1998.

1998-02-12 - DESPACHO 2553/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o modelo de formulário a utilizar para o pedido de inscrição no Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas, a apresentar pelas associações promotoras de desporto.

1998-02-12 - DESPACHO 2551/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação da Dra. Teresa Margarida Gomez de Sousa Botelho de Alburqueque, para prestar apoio técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro, Engº António Guterres, por um período de seis meses.

1998-02-12 - DECLARAÇÃO 49/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública, por despacho do Primeiro-Ministro de 26 de Janeiro de 1998, das seguintes entidades: ADSER - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social da Região da Marinha Grande. Associação Cultural e Desportiva do Soito. Clube Desportivo Operário Meiaviense. Clube de Ténis de Lagos. Sport Clube da Lomba.

1998-02-12 - DESPACHO 2552/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega as funções e competências do Alto-Comissário para o Projecto VIDA, no Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro. Produz efeitos desde 19 de Dezembro de 1997.

1998-02-12 - RECTIFICAÇÃO 279/98 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Despacho nº 1304/98(2ªsérie) publicado no Diário da República, 2ªsérie, nº 18, de 22 de Janeiro de 1998. Assim, onde se lê "ao Estado-Maior-General das Forças Armadas" deve ler-se "à Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional".

1998-02-12 - RECTIFICAÇÃO 280/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica o despacho 1749/98(2ª Série), de 22/Dez/1997, do SETF-MF, que autoriza a concessão de uma garantia pessoal do estado à operação de cross-border lease, até ao montante de PTE 15 000 000 000, a contratar pelo Metropolitano de Lisboa, EP, junto do DB Export-Leasing GmbH.

1998-02-12 - RECTIFICAÇÃO 287/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Rectifica o despacho 2050/98(2ªSérie) publicado no DR, IIS, de 3.2.98, que nomeou uma chefe de divisão, em regime de substituição, da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social.

1998-02-12 - DESPACHO CONJUNTO 105/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Vila do Songo, dependente do Consulado-Geral de Portugal na Beira.

1998-02-12 - DESPACHO CONJUNTO 104/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Antananarivo.

1998-02-12 - DESPACHO 2605/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o eng.º Claudemiro Sousa Sá Moreira do cargo que exercia no conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL) e nomeia para as mesmas funções a eng.ª Edite Maria Dias Vieira, tudo sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional.