1998-12-09 - DESPACHO 21341/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autoriza o licenciado Carlos Manuel Gonçalves da Costa, Chefe de Gabiente do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto a desempenhar funções compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1998-12-09 - DESPACHO 21342/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autoriza o licenciado Hélder Manuel Barreiros Raimundo, que presta serviço no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto a exercer funções compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1998-12-09 - DESPACHO 21322/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que Luís Miguel Morgado Laranjeiro passe a exercer, em regime de requisição, funções equiparadas às de assessor, com igual estatuto remuneratório, cessando, em consequência, as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro para que estava nomeado.

1998-12-09 - DESPACHO 21346/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís BArreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Lic. Paulo José Fernandes Pedroso.

1998-12-09 - PORTARIA 1229/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão à A Rede Ferroviária Nacional REFER E.P, de várias parcelas de terreno para remodelação da Estação de Ermesinde e duplicação do troço Ermesinde-Valongo, da linha do Douro, mediante a compensação de 945 315$, a pagar no acto da assinatura do auto de cessão.

1998-12-09 - DESPACHO CONJUNTO 851/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos a partir de 26 de Novembro de 1998, o engenheiro Adelino Manuel Lopes Frias dos Santos do cargo de membro da Delegação Portuguesa ao Grupo de Terras Luso-Chinês.

1998-12-09 - DESPACHO CONJUNTO 850/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1998, o engenheiro técnico Jaime Roberto Carion para exercer as funções de membro da Delegação Portuguesa do Grupo de Terras Luso-Chinês.

1998-12-09 - DESPACHO CONJUNTO 849/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 27 de Novembro de 1998, o licenciado Lei Song Fan para exercer as funções de membro da Delegação Portuguesa ao Grupo de Terras Luso-Chinês.

1998-12-09 - DESPACHO CONJUNTO 848/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 1998, o coronel de engenharia Manuel Pereira do cargo de membro da Delegação Portuguesa ao grupo de Terras Luso-Chinês.

1998-12-09 - DESPACHO 21321/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que David Manuel Velez Damião passe a exercer, em regime de requisição, funções equiparadas às de assessor, com igual estatuto remuneratório, cessando, em consequência, as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro para que estava nomeado.