1998-12-31 - DESPACHO CONJUNTO 917/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia como delegado para a Comissão Interministerial Sobre Macau, o coronel Emídio Sousa Vicente do Gabinete Coordenador de Segurança.

1998-12-31 - CONTRATO 1822/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo como objectivo o apoio financeiro aos encargos da organização dos eventos desportivos que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1998-12-31 - CONTRATO 1826/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Hóquei, tendo por objectivo a comparticipação nos encargos da organização do Torneio Internacional do Cinquentenário, que a Federação levará a efeito de 24 a 25 de Outubro do corrente ano.

1998-12-31 - CONTRATO 1824/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa desportivo que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1998-12-31 - CONTRATO 1825/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, tendo por objectivo a comparticipação nos encargos da organização dos campeonatos internacionais amadores de Portugal que a Federação levará a efeitos de 11 a 15 de Março do corrente ano.

1998-12-31 - DESPACHO CONJUNTO 927-B/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa os montantes devidos pela inscrição no exame para obtenção de capacidade técnica ou profissional para o exercício da actividade de transporte em táxi e pela emissão do correspondente certificado e do alvará para a mesma actividade, bem como o montante devido pela emissão do certificado de aptidão profissional de motorista de táxi.

1998-12-31 - DESPACHO CONJUNTO 927-A/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina o aumento de capital estatutário da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP, passando o mesmo para 400 025 000 000$, realizado nas condições previstas no presente diploma.

1998-12-31 - CONTRATO 1829/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa do Ski Náutico, tendo por objectivo a comparticipação financeira, para apoio à execução do programa desportivo que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1998-12-31 - DESPACHO CONJUNTO 916/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para delegado da Comissão Interministerial Sobre Macau, o Dr. Jorge Bicó da Costa, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento.

1998-12-31 - DESPACHO CONJUNTO 925/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como membros do Conselho Consultivo da comisão de plataforma continental, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/98 de 10 de Julho, as seguintes personalidades: Prof. Doutor Delfim de Carvalho. Doutor Nuno Ribeiro da Silva. Doutor José Telo Pacheco. Engenheiro Rui Gonçalves Henriques. Prof. Doutor António Augusto Ramos Ribeiro.