1998-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 832/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga, por mais um ano, contado a partir de 13 de Agosto de 1998, o período de instalação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, cuja criação foi autorizada pelo Despacho 164/ME/96, de 17 de Junho, publicado no Diário da República, 2ªSérie, de 13 de Agosto de 1996.

1998-12-02 - PORTARIA 1201/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 1 de Março de 1997, no quadro do pessoal do Instituto da Cooperação Português, aprovado pela Portaria n.º 343/98, de 5 de Junho, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-12-02 - DESPACHO 21004/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir do dia 15 de Novembro de 1998, como assessora do gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Leonor Coutinho Pereira dos Santos, a licenciada Mafalda da Câmara Manuel Reynolds.

1998-12-02 - DESPACHO 21005/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 1 de Novembro de 1998, o engenheiro Fernando Augusto de Melo Antunes para a realização de estudos e trabalhos na área das infra-estruturas aeronaúticas, no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues.

1998-12-02 - DESPACHO 21029/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviços do Doutor Natércio Augusto Garção Afonso, como inspector-geral da Educação.

1998-12-02 - DESPACHO 21006/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delegação de competências do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues, na chefe do seu gabinete.