1998-12-11 - DESPACHO 21419/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a inclusão no Programa Especial de Execução de Escolas dos Ensinos Básicos e Secundário várias escolas cuja lista publica.

1998-12-11 - DESPACHO 21425/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o licenciado Rui Tomás Vilaça de Castro Feijó para o cargo de subdirector do gabinete de Relações Internacionais (GRI) do Ministério do Ambiente.

1998-12-11 - AVISO-EXTRACTO 19148/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da 2ª Repartição de Finanças de Sintra, Algueirão-Mem Martins, Armando António Duarte Baleia, nos seus adjuntos: Secção da Tributação do Património-adjunto Manuel de Freitas Gonçalves; Secção da Tributação do Rendimento e da Despesa-adjunto Carlos Jorge Gouveia Trindade e Matias de Oliveira; Secção de Justiça Tributária-adjunto Luís Tomé Ribeiro Lourenço.

1998-12-11 - CONTRATO 1719/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada de polidesportivo ao ar livre no local do Moreno, freguesia de Macedo de Cavaleiros.

1998-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 859/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção de um jardim-de-infância, centro de apoio à juventude e centro de idosos em Estorãos, concelho de Fafe, utilizando para o efeito terreno incluído na Reserva Ecológica Nacional (REN).

1998-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 858/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Celeste Oliveira do Patrocínio para exercer o cargo de secretária-geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

1998-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 855/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta à DGAP-Direcção-Geral da Administração Pública os funcionários oriundos da Administração Pública do território de Macau, constantes do mapa anexo ao presente despacho conjunto.

1998-12-11 - CONTRATO 1720/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Castelo de Vide tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de remodelação dos balneários do campo de jogos da Póvoa e Meadas, com localização em Castelo de Vide.

1998-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 857/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria, a título experimental, a extensão da Covilhã do Centro de Formalidades de Empresas (CFE) de Coimbra, integrando um serviço técnico de atendimento público dependente do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) e define as suas competências.

1998-12-11 - PORTARIA 1335/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, constante do mapa anexo à Portaria 686/95 de 30 de Junho, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.