1998-11-07 - DESPACHO 19472/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia peritos abaixo indicados para constituirem a Comissão Técnica de Vacinação; no âmbito do Programa Nacional de Vacinação (PNV): - Drª Maria da Graça Freitas, da Direcção Geral da Saúde, que preside; - Drª Ana Leça Palmeira, do Hospital de D. Estefânia, Lisboa; - Drª Ana Maria Santos Silva, da Direcção Geral da Saúde; - Prof. Doutor Guilherme Gonçalves, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Porto; - Drª Lígia Viana, do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, Porto; - Drª Lud (...)

1998-11-07 - DESPACHO 20053/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural no chefe do seu Gabinete.

1998-11-07 - DESPACHO 19473/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o Prof. Doutor Miguel Augusto Marques Gomes da Silva Forte, das funções de membro da Comissão Técnica de Medicamento (CTM).

1998-11-07 - DESPACHO 19470/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a comissão técnica que irá pronunciar-se sobre as transições para a carreira de técnico superiior de saúde, ramo de psicologia clínica, seja constituída pelos técnicos superiores de saúde a seguir designados: - Drª Maria Elisa Celeste Jorge, assistente de psicologia clínica do Hospital de São Francisco Xavier, que presidirá; - Dr. Fernando Carlos Rodrigues Silva, assistente de psicologia clínica do Hospital de São Francisco Xavier; - Dr. João Manuel de Oliveira Quental, assistente de psicologi (...)

1998-11-07 - DESPACHO 19463/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por mais doze meses, com inicio desde 1 de Outubro de 1998, a nomealção da licenciada Maria Teresa Almeida Serôdio para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.

1998-11-07 - EDITAL 898/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a abertura de concurso no âmbito da Comissão de Fomento da Investigação em Cuidados de Saúde, para apresentação de projectos de investigação aplicada na área de cuidados de saúde.

1998-11-07 - DESPACHO 19471/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os directores dos centros regionais de oncologia do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil (IPO) passem a constituir o secretariado executivo para o Plano Oncológico Nacional e servir de elo de ligação, neste âmbito, entre os diversos estabelecimentos de saúde, o Conselho Nacional de Oncologia e a Direcção-Geral da Saúde, enquanto serviço central do Ministério reponsável pela execução das estratégias da saúde.

1998-11-07 - AVISO 17585/98(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica o protocolo de colaboração celebrado entre o Ministério da Saúde e as associações de diabéticos, a Ordem dos Farmacêuticos, a Associação Nacional das Farmácias, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a Sociedade Portuguesa de Diabetologia, a FECOFAR - Federação de Cooperativas de Distribuição Farmacêutica, F.C.R.L., a GROQUIFAR - Associação de Grsossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêu (...)

1998-11-07 - PORTARIA 1122/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga por um período de seis meses a comissão de serviço do coronel ENGEL José Manuel Pereira Nunes no cargo A4 - Senior system engineer, plans ans policy branch, planning and architecture division na NATO Air Command e Control System Management Agency (NACMA), em Bruxelas, Bélgica, com início em 13 de Janeiro e termo final em 31 de Julho de 1999.

1998-11-07 - DESPACHO CONJUNTO 765/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Helena Gomes Martins, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora do Gabinete de Relações Internacionais (GRI) do Ministério do Ambiente.

1998-11-07 - PORTARIA 1119/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel de cavalaria Rogério da Silva Guilherme para o cargo de chefe da Divisão de Logística do Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália.

1998-11-07 - PORTARIA 1121/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante de infantaria José Manuel Bicheiro Sanches para o cargo de auxiliar da Secção de Direito Humanitário da Repartição da Assuntos Civis do Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália.

1998-11-07 - PORTARIA 1120/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-chefe SAM, Eleutério Moreira Lopes para o cargo de secretário do chefe da Divisão de Logística do Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália.