1998-11-30 - CONTRATO 1649/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo que se propõe levar a efeito no descurso do corrente ano.

1998-11-30 - CONTRATO 1660/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização de vários e ventos desportivos levados a efeito durante o corrente ano.

1998-11-30 - CONTRATO 1658/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Squash, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo a levar a efeito no decurso do corrente ano.

1998-11-30 - CONTRATO 1657/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Patinagem, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização de vários eventos desportivos durante o corrente ano.

1998-11-30 - CONTRATO 1659/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Squash, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização da Taça Lisboa 98.

1998-11-30 - CONTRATO 1650/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à aquisição do imóvel sito na Quinta dos Inglesinhos, Rua de Fernando Namora, 46-C e 46-D em Lisboa.

1998-11-30 - CONTRATO 1651/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ciclismo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira para a execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-11-30 - CONTRATO 1652/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ciclismo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à comparticipação nos encargos da organização da Taça do Mundo de XC-BTT.

1998-11-30 - CONTRATO 1654/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Hóquei tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a suportar os encargos de 80% dos juros resultantes da aquisição da sede social da Federação.

1998-11-30 - PORTARIA 1198/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática, um lugar de assessor informático da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

1998-11-30 - DESPACHO 20956/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no director do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

1998-11-30 - PORTARIA 1199/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional do Ambiente - Lisboa e Vale do Tejo, constante do anexo III à Portaria 1031/95, de 23 de Agosto, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-11-30 - DESPACHO 20994-A/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa o preço máximo de venda ao público de vários combustíveis, para vigorar a partir das 0 horas do dia 26 de Novembro de 1998.