1998-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 817/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Publica Portuguesa e determina a afectação ao quadro transitório criado na DGAP-Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da Lista 48/QTM/98 anexa ao presente despacho conjunto.

1998-11-25 - CONTRATO 1583/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Ginásio Clube de Valbom, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à remodelação e ampliação das instalações.

1998-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 818/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e determina a afectação ao quadro transitório criado na DGAP-Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da Lista 47/QTM/98, anexa ao presente despacho conjunto.

1998-11-25 - CONTRATO 1581/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o objecto do contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Futebol Clube do Porto, publicado no DR, 2ª, 268 de 19 de Novembro de 1996. O presente contrato tem por objecto a recuperação e reforço estrutural da bancada superior sul do Estádio das Antas.

1998-11-25 - CONTRATO 1586/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação Cristã da Mocidade de Lisboa tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à recuperação do ginásio da referida Associação.

1998-11-25 - CONTRATO 1585/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Junta de Freguesia de Évora Monte, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de polidesportivo ao ar livre.

1998-11-25 - CONTRATO 1584/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Desportivo de Famalicão da Serra, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de balneários de apoio ao campo de futebol.

1998-11-25 - CONTRATO 1582/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube Nacional de Ginástica, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de conclusão do pavilhão desportivo.

1998-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 815/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e determina-se a afectação ao quadro transitório criado na DGAP-Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista n.º 49/QTM/98, anexa.

1998-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 816/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e determina-se a afectação ao quadro transitório criado na DGAP-Direcção Geral da Administração Pública do pessoal oriundo do território de Macau constante da Lista 50/QTM/98 anexa ao presente despacho conjunto.