1998-11-24 - DESPACHO 20479/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica apara a revisão do Plano Director Municipal de Leiria.

1998-11-24 - DESPACHO 20476/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Tomar.

1998-11-24 - DESPACHO 20478/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica apara a revisão do Plano Director Municipal da Lousã.

1998-11-24 - PORTARIA 1185/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, um lugar de assessor pincipal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI).

1998-11-24 - PORTARIA 1184/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de investigador - coordenador, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro do Ministério da Economia.

1998-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 814/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, a cessão definitiva, a título oneroso, do PM 16/Tavira-Quartel da Graça, ao Município de Tavira.

1998-11-24 - LISTAGEM 227/98 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no 1º semestre de 1998.

1998-11-24 - PORTARIA 1187/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, a cessão a título definitivo, de um imóvel sito na Estrada de Benfica, ao IPPAR-Instituto Português do Património Arquitectónico, mediante o pagamento de 87 400 000$, revertendo 80% desse valor para o INFARMED-Instituto Nacional de Farmácia e do Medicamento.

1998-11-24 - DESPACHO 20470/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por solicitação do IPE-Investimentos e Participações Empresariais, SA, o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, dá por finda a requisição do Lic. Mário Manuel de Sá Pires.