1998-11-24 - CONTRATO 3/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, concelho de Vila do Porto.

1998-11-24 - CONTRATO 21/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento calamidades - intervenção na rede viária - 2.ª fase, concelho da Povoação.

1998-11-24 - CONTRATO 22/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação dos arruamentos para melhoria da acessibilidade aos aglomerados urbanos - 3.ª fase, Angra do Heroísmo.

1998-11-24 - CONTRATO 4/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia das Furnas, concelho da Povoação.

1998-11-24 - CONTRATO 5/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO

Contrato à ARAAL de cooperação financeira directa na realizaçãodo projecto de investimento relativo à sede da Junta Freguesia das Lajes, concelho das Lajes do Pico.

1998-11-24 - CONTRATO 6/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia da Piedade, concelho das Lajes do Pico.

1998-11-24 - CONTRATO 7/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO

Contrato ARAAL cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento relativo à sede da Junta de Freguesia das Ribeiras, concelho das Lajes do Pico.

1998-11-24 - CONTRATO 20/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento das redes de águas e saneamento nas freguesias de Ponta Garça, Ribeira das Tainhas e lugar da Ribeira Seca, concelho de Vila Franca do Campo.

1998-11-24 - CONTRATO 19/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cocoordenação financeira entre as partes contratantes na construção do Parque de Campismo das Cinco Ribeiras, Angra do Heroísmo, Terceira.

1998-11-24 - Decreto do Presidente da República 53/98 - Presidência da República

Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Acta Final com as declarações, assinado em Florença em 21 de Junho de 1996, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 59/98, em 18 de Setembro de 1998.