1998-11-19 - DESPACHO CONJUNTO 806/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra, em lugar a extinguir quando vagar, do quadro de pessoal do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, aprovado pela Portaria 278/98, de 6 de Maio, um funcionário da administração pública de Macau.

1998-11-19 - RECTIFICAÇÃO 2428/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Despacho n.º 10475/98 (2.ª série), que delegou competência da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Carlos Alberto de Faria.

1998-11-19 - DESPACHO 20241/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Comissão de Utilidade Turística constituída pelos licenciados Maria Isabel Ramos Figueiredo Vinagre, Manuel Rodrigues Lopes da Rocha e Victor José Baptista.

1998-11-19 - DESPACHO 20250/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece, para o ano escolar de 1998-1999, os critérios a considerar no âmbito dos contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar na modalidade de apoio à família celebrados entre o Estado e as entidades titulares de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

1998-11-19 - DESPACHO 20252/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Gestão Directa da Venda Nova, em representação da Câmara Municipal da Amadora e da Direcção Regional de Educação, respectivamente, a vereadora Maria Helena do Carmo Guilherme Bastos e a professora Elza Maria Lopes Veiga.

1998-11-19 - DESPACHO 20253/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Gestão Directa de Artes Gráficas, em representação da Câmara Municipal da Amadora e da Direcção Regional de Educação, respectivamente , a vereadora Judite das Mercês Vieira Rodrigues Esteves Pinto e a professora Assunção Maria Morais Santos Óscar Pinto.

1998-11-19 - DESPACHO 20254/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Gestão Directa de Alverca, em representação da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e da Direcção Regional de Educação, respectivamente, a presidente Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha e a professora Maria Dulce Ildefonso Arrojado.