1998-11-18 - CONTRATO 1532/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Junta de Freguesia de Ceivães, Monção para financiamento de construção de um campo polivalente de ar livre no lugar de Valinho.

1998-11-18 - CONTRATO 1534/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a União Desportiva Os Raianos, para financiamento da construção de instalações de apoio ao campo de jogos daquele grupo desportivo.

1998-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 805-A/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Suspende o Sistema de Apoios a Jovens Empresários (SAJE) e prevê que as novas regras de apoio a definir tenham em conta a transição das candidaturas que não tenham sido objecto de decisão ao abrigo do actual sistema. O presente despacho produz efeitos no dia imediato ao da sua publicação.

1998-11-18 - PORTARIA 1163/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, a DGITA - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a celebrar contratos para proceder à actualização da análise de impacte, execução das adaptações, testes unitários, testes integrados de acompanhamento da passagem à exploração, no âmbito do Projecto Ano 2000.

1998-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 804/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Fundação Maria Mãe da Esperança, a isenção de IRC.

1998-11-18 - CONTRATO 1531/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional ao Desporto e o Grupo Desportivo de Pevidém, Selho S. Jorge. Guimarães, para financiamento do arrevalmento do campo de futebol daquele grupo desportivo.

1998-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 803/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Rodrigues Paredes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

1998-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 805/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece como de superior interesse social os fins de "A Casa da Betânia", pelo que os donativos que lhe forem atribuídos podem beneficiar de incentivos fiscais.

1998-11-18 - CONTRATO 1533/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Junta de Freguesia de Malhadas, Miranda do Douro, para financiamento da construção de um campo polivalente de ar livre naquela freguesia.

1998-11-18 - CONTRATO 1535/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Sport Clube da Régua, para financiamento da construção de bancadas de apoio ao Campo Artur Vasques Osório, daquele clube desportivo.