1998-11-17 - DESPACHO 20027/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, com efeitos desde 1 de Novembro de 1998, das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

1998-11-17 - DESPACHO 20050/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera Luis Filipe Nuno Flórido Duarte do cargo de subdirector geral de Desenvolvimento Rural.

1998-11-17 - DESPACHO 20049/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o jornalista José Manuel Temudo de Castro Pinto Sacavém para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1998-11-17 - DESPACHO 20052/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o licenciado Manuel Joaquim do Rosário da Rosa, adjunto de gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Vitor Manuel Coelho Barros para substituir o chefe do referido gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

1998-11-17 - DESPACHO 20054/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Luis Filipe Nuno Flórido Duarte para execer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Vitor Manuel Coelho Barros.

1998-11-17 - DESPACHO 20051/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.

1998-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 801/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Miguel João Pisoeiro de Freitas para exercer o cargo de director-geral do Desenvolvimento Rural, do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1998-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 800/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João José Ferreira para exercer o cargo de director regional de Agricultura do Algarve do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1998-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 798/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor Francisco Cabral Cordovil director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1998-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 799/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Marcelo de Sousa Vasconcelos para exercer o cargo de presidente do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR).

1998-11-17 - DESPACHO CONJUNTO 834/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para exercer o cargo de director-geral das Florestas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o licenciado em Engenharia Silvícola Carlos José Egreja Morais.

1998-11-17 - DESPACHO 20059/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o número de docentes do Ensino Superior ETI (equivalente em tempo inteiro) discente, para o ano lectivo de 1998-1999, sejam os constantes do mapa anexo, para cada uma das instituições do Ensino Superior Politécnico.

1998-11-17 - DESPACHO 20064/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação, lic. Carlos Alberto de Faria, nos directores dos centros de emprego de: Amadora, Moscavide, Salvaterra de Magos, Santarém e Setúbal.

1998-11-17 - DESPACHO 20061/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o Lic. Manuel Pereira Cardoso, aposentado da função pública, para o cargo de adjunto da equipa de projecto do Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI).