1998-10-28 - DESPACHO 18698/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António Luís Valada da Silva para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo para o efeito requisitado so Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1998-10-28 - DESPACHO 18666/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a António Fernandes da Silva Martins, a medalha de bons serviços desportivos pela actividade desenvolvida por este jornalista na divulgação da actividade de pequenos clubes e colectividades.

1998-10-28 - DESPACHO 18692/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que os organismos do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas com funções de certificação do curso de operador de máquinas agrícolas passem a aplicar o documento designado "Harmonização Curricular e regulamentar com vista à certificação no âmbito do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas do curso de operadores de máquinas agrícolas - Junho de 1998" o qual faz parte integrante do presente despacho.

1998-10-28 - DESPACHO 18699/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação da comissão de serviço, a pedido da interessada da lic. Maria Luísa Neiva de Oliveira no cargo de presidente do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, e louva as qualidades evidenciadas no desempenho das respectivas funções.

1998-10-28 - DESPACHO 18665/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Conceder ao Prof. Doutor Carlos Alberto da Paula Cardoso a medalha de mérito desportivo, pela actividade desenvolvida como praticante de atletismo, técnico, dirigente e colaborador editorial em diversas publicações portuguesas e estrangeiras.

1998-10-28 - DESPACHO 18711/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia como representantes de Portugal a integrar as estruturas da Instalação Europeia da Radiação de Sincrotão - IERS (European Synchroton Radiation Facility) os seguintes elementos: Comité Conjunto (Joint Committee): Prof.ª Doutora Maria Arménia Carrondo; Prof.ª Doutora Margarida Ramalho Costa; Prof.ª Doutora Conceição Rangel; Prof.ª Doutora Maria Teresa Duarte; Comité de Auditoria (Audit Committee) - Prof. Doutor Nuno Ayres de Campos; Comité de Compras (Purchasing Committee) - um representante a designar (...)

1998-10-28 - DESPACHO 18704/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competência do director dos Serviços Sub-Regionais do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, no director dos Serviços Administrativos, lic. João Augusto Ribeiro Belo.

1998-10-28 - DESPACHO 18671/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina as relações hierárquico-funcionais do pessoal do quadro e dos funcionários que prestam serviço na Inspecção-Geral de Finanças, bem como a estrutura dos orgãos de decisão que dela fazem parte.

1998-10-28 - DESPACHO 18710/98 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia nas seguintes entidades: - secretário geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia; - presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias; - presidente do Instituto de Cooperação Científica e Tecnologia Internacional; - conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia; - conselho directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear; - presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical.

1998-10-28 - DESPACHO 18690/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Emília Leite da Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Vitor Manuel Coelho Barros.

1998-10-28 - DESPACHO 18688/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as prioridades específicas a respeitar na apreciação das candidaturas à medida "Formação e educação" do Sub-programa Agricultura co-financiado no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE).

1998-10-28 - DESPACHO 18700/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no secretário-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. António Luís Alves Landeira.

1998-10-28 - DESPACHO 18701/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de uma comissão de reinstalação do lar de terceira idade do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro, actualmente instalado no mosteiro de Alcobaça. Composição da comissão: - Lic. José Clemente Geraldes, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, que coordenará; - Lic. Maria Joaquina Ruas Madeira, directora-geral da Acção Social; - Lic. Nuno Augusto Dias Filipe, presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Soci (...)

1998-10-28 - DESPACHO 18697/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia as seguintes individualidades para a comissão liquidatária do Centro Educacional e Recuperador dos internados no Sanatório Sousa Martins (CERISM), a qual funcionará junto da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade: - Lic. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, que presidirá; em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; - Lic. Ana Sara Alves de Brito, em representação do Ministério da Saúde; - Lic. Mário José Ribeiro Pinto Cristóvão, em representação da Secretari (...)