1998-10-27 - CONTRATO 1415/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita o contrato-progra,ma de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal da Covilhã tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de instalação da cobertura e aquecimento da piscina municipal da Covilhã.

1998-10-27 - CONTRATO 1411/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Vila de Rei tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de uma piscina municipal no concelho de Vila de Rei.

1998-10-27 - CONTRATO 1410/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Associação Cultural e Recreio Convívio Cimeirense tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de balneários de apoio do campo desportivo de ar livre.

1998-10-27 - DESPACHO 18642/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competência do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, Lic. Luís Manuel Carvalho Carito, na directora de serviços dos Regimes, Lic. Maria Júlia Gomes Medeiros Noronha e Ferreira, e na coordenadora do Gabinete de Coordenação dos Serviços Locais, Lic. Ana da Conceição Rocha.

1998-10-27 - RESOLUÇÃO 173/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga por mais 12 meses, a partir de 14 de Outubro de 1998, a nomeação do ministro plenipotenciário Dr. Alberto Maria Gonçalves Vieira Borges como presidente da Autoridade Nacional (AN) prevista na Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (CPAQ).

1998-10-27 - CONTRATO 1408/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Liga dos Amigos de Rio Torto tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um campo de pequenos jogos e instalações de apoio.

1998-10-27 - CONTRATO 1409/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Sporting Clube de Travancinha tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à ampliação das instalações desportivas.

1998-10-27 - CONTRATO 1414/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Canedo Futebol Clube tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de balneários de apoio ao campo polidesportivo.

1998-10-27 - CONTRATO 1412/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Vila de Rei tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de um campo de futebol municipal.

1998-10-27 - CONTRATO 1416/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Constância tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção do pavilhão desportivo no parque desportivo de Constância.