1998-10-26 - DESPACHO 18606-a/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público, calculados pela Direcção-Geral de Energia, da gasolina, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido para o mercado agrícola.

1998-10-26 - DESPACHO CONJUNTO 752/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dispensa a apresentação de nova declaração de rendimentos, por parte dos beneficiários requerentes do subsídio familiar a crianças e jovens, relativamente a novos descendentes inseridos no mesmo agregado familiar.

1998-10-26 - DESPACHO 18520/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, atribui público louvor, aos seguintes membros da comissão organizadora da conferência <<O Euro e a Política Económica Portuguesa>>: Rodolfo Vasco Lavrador, Emanuel Augusto dos Santos, Fernando Chau, Maria Delfina Brito Salvador, Maria de Jesus Magalhães Ramalho, João Paulo Martins de Almeida.

1998-10-26 - DESPACHO 18550/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Lic. Maria João Ribeiro de Sousa Leal, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Engº Victor Manuel Coelho Barros.

1998-10-26 - DESPACHO 18549/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o assessor principal Manuel Joaquim do Rosário da Rosa, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Engº Victor Manuel Coelho Barros.

1998-10-26 - DESPACHO 18530/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas no chefe do seu Gabinete.

1998-10-26 - DESPACHO 18522/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta público louvor ao mestre Jorge Costa Santos, membro do grupo de trabalho encarregue da elaboração do anteprojecto da Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado.

1998-10-26 - DESPACHO 18535/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o Lic. Francisco Luís de Castro Ferreira Leite, para assegurar, como coordenador, a representação do Ministério da Justiça na Unidade de Auditoria para a Reestruturação Empresarial (AUDE) e como seu adjunto o Lic. Jerónimo Monteiro Lourenço.

1998-10-26 - DESPACHO 18542/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Prof. Doutor António Manuel Alhinho Covas, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1998-10-26 - DESPACHO 18543/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o jornalista Augusto Gervásio Vilela Gonçalves Ribeiro, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1998-10-26 - DESPACHO 18545/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. José Manuel Fonseca Borges, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Eng.º Victor Manuel Coelho Barros.

1998-10-26 - DESPACHO 18558/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a Lic. Maria da Conceição Pereira Antunes Baptista para o cargo de directora do Centro de Formação e Inovação Tecnológica (FORMINTER), sob proposta do conselho de administração do mesmo Centro, apresentada pela comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1998-10-26 - REGULAMENTO INTERNO 13/98 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Publica o Regulamento do processo eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público.