1998-10-02 - DESPACHO 17189/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1998, o licenciado João Nuno Ferreira Soares Lopes Marques para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa.

1998-10-02 - AVISO 15661/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica as subdelegações de competências do director distrital de finanças de Aveiro, Francisco Chaves no director de Finanças, Vítor da Conceição Negrais, no chefe de divisão José Pinheiro Costa Bernardes, nos chefes das repartições de finanças do distrito e na técnica tributária Arminida Naria Carvalho Silva.

1998-10-02 - RECTIFICAÇÃO 2048/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica o Aviso 13793/98(2ªSérie) de 7-Ago da DGI-MF, publicada no DR.IIS [195].

1998-10-02 - DESPACHO CONJUNTO 677/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui a equipa de projecto para a prospectiva e avaliação do PIDDAC do Ministério do Ambiente que funcionará na Secretaria Geral do Ministério. Designa a licenciada Maria João Martinho Alfeirão Coordenadora do projecto.

1998-10-02 - AVISO 15659/98 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do director distrital de finanças de Lisboa, Francisco S.G. Campaniço no director de finanças, José Manuel Martins.

1998-10-02 - AVISO 15713-D/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6), relativas ao concelho de Mortágua.

1998-10-02 - AVISO 15713-F/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista completa de identificação de proprietários cujas parcelas de terreno são abrangidas pelo traçado do gasoduto Coimbra-Viseu (lote n.º 6) relativa ao concelho de Tondela.

1998-10-02 - AVISO 15713-N/98 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica as plantas parcelares do troço do gasoduto Portalegre - Guarda (lote n.º 5), relativas ao concelho de Vila Velha de Ródão.